Informações classificadas e LGPD

Nesta seção você encontra o Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), bem como as informações sobre o tratamento de dados pessoais e o contato do Encarregado de Dados (LGPD) da instituição.

 

Informações Classificadas e Desclassificadas

A Secir informa que, até a presente data, não houve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo (Reservada, Secreta ou Ultrassecreta) definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Todas as informações produzidas por este órgão são de acesso público, ressalvadas as hipóteses de proteção de dados pessoais previstas na LGPD.

 

Lei Gera de Proteção de Dados (LGPD)

Nome do servidor encarregado: Camila Lima Guimarães Melo

Portaria de nomeação: Nº 999/2025-CCG, de 23 de abril de 2025

E-mail: comunicacao@secir.pa.gov.br

Telefone Institucional: (91) 984067718